O vereador Drauton Batista de Souza apresentou dois requerimentos durante sessão da Câmara Municipal de Inocência nesta segunda-feira (24). As propostas foram aprovadas e serão encaminhadas aos órgãos competentes para análise e providências.

No primeiro requerimento, o vereador sugeriu que o Executivo Municipal estude a criação de um sistema para atender moradores que fazem uso de medicamentos contínuos e enfrentam a falta dos remédios na farmácia pública.

A proposta é criar um tipo de cartão para aquisição do medicamento em farmácias credenciadas, exclusivamente nos casos em que o remédio de uso contínuo não estiver disponível na rede pública. Segundo o vereador, o sistema poderia permitir que o paciente retirasse ou adquirisse apenas o medicamento necessário, após a devida autorização.

Drauton destacou que a sugestão precisa ser analisada com cuidado pelos setores responsáveis, buscando uma alternativa para atender pessoas que dependem continuamente de medicamentos.

Pedido de informações sobre impostos

O segundo requerimento apresentado solicita informações detalhadas ao Executivo Municipal sobre as notas fiscais emitidas e os valores relacionados ao recolhimento do ISSQN por uma empresa que atua nas obras da ferrovia na região.

O vereador pediu uma relação das notas fiscais emitidas no período solicitado, além dos valores da base de cálculo e do imposto apurado no sistema tributário municipal.

Segundo Drauton Batista, as informações recebidas anteriormente não foram suficientes para esclarecer suas dúvidas sobre os valores recolhidos. Durante sua manifestação, ele questionou se os dados apresentados correspondem ao volume de serviços e à estrutura observada nas obras.

O requerimento também foi aprovado pelos parlamentares e deverá ser encaminhado para que as informações sejam prestadas.

Ao final, o vereador ainda registrou agradecimentos pelo atendimento recebido em demandas encaminhadas à área da Educação e pelo trabalho realizado na recuperação de estradas rurais.