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Inocência,04/04/2026

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Câmara de Inocência mantém veto do Executivo à Lei de Isenção do IPTU após sessão marcada por debate político

Vereadores mantêm veto do Executivo à Lei de Isenção do IPTU; Drauton Batista apresenta parecer jurídico e promete reapresentar projeto em defesa da população

REDAÇÃO
Câmara de Inocência mantém veto do Executivo à Lei de Isenção do IPTU após sessão marcada por debate político Arquivo

Na manhã desta quinta-feira (19), a Câmara Municipal de Inocência realizou sessão marcada pela votação do veto do Executivo à Lei de Isenção do IPTU. O tema mobilizou os vereadores e gerou intenso debate sobre os impactos da medida para a população.


Durante o uso da palavra livre, o vereador Drauton Batista apresentou um parecer jurídico que, segundo ele, comprova a constitucionalidade da lei. Batista destacou que o veto do prefeito teria sido motivado por razões políticas, e não jurídicas.

Na votação, os vereadores Drauton Batista, Thalita Leandro, Gabriel Leal e Ladeia Júnior se posicionaram contra o veto, defendendo a manutenção da lei como forma de garantir benefícios diretos aos moradores. Os demais parlamentares votaram a favor do veto, o que resultou em sua manutenção.

Apesar da decisão, Drauton Batista reafirmou seu compromisso em continuar apresentando o projeto ano após ano, até que seja aprovado. “A população merece aquilo que é seu direito: um serviço público de excelência”, declarou o vereador.




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